Diogo Costa 
Paramount — A produtora e estúdio apresentou uma resposta legal que contesta, de forma frontal, a ação movida por uma coligação de estados contra a fusão com a Warner Bros. Discovery, sublinhando que as alegações são frágeis e que o litígio não se sustenta perante um escrutínio judicial rigoroso.
Argumentos centrais da defesa
A defesa de Paramount centra-se em duas linhas: questionar a autoridade dos estados para regular a fusão e atacar as definições de mercado utilizadas pelos queixosos. No documento de resposta, a empresa contesta que a coligação de 12 estados tenha competência para substituir a análise do Departamento de Justiça.
O estúdio também alega que os mercados invocados pelos estados são construídos com dados selectivos e que não reflectem a realidade actual do consumo, nomeadamente a migração de audiências para serviços de streaming.
“Dia após dia, o fraco caso contra esta fusão fica ainda mais fraco.” “A forma como as audiências consumem conteúdo está a mudar rapidamente. Os serviços de streaming agora têm maior audiência do que os cinemas e a televisão por cabo, e os mercados alegados foram inventados para criar uma presunção.”
Calendário processual e impactos práticos
O processo interposto pelos estados foi apresentado em julho, com a Califórnia a liderar a coligação, e está marcado para julgamento a 2 de março de 2027. Em paralelo, a Writers Guild of America interpôs outra ação que será ouvida juntamente com a contestação dos estados.
Paramount concordou em não concluir a fusão até haver uma decisão após o julgamento, mas pediu ao tribunal que exija aos demandantes a prestação de uma caução de 1,88 mil milhões de dólares para prosseguir a litigância; um juiz tem marcada uma audiência sobre essa exigência a 24 de setembro.
O que acha? Acha que esta manobra legal da Paramount vai inverter a posição dos estados no processo? Para acompanhar mais, aceda à nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que a Paramount alega na resposta à ação dos 12 estados contra a fusão com a Warner Bros. Discovery?
A Paramount alega que a ação dos 12 estados contra a fusão com a Warner Bros. Discovery é fraca e depende de definições de mercado erradas. No documento de resposta, a empresa aponta que a competência para regular transacções deste tipo está ao nível do Departamento de Justiça e critica a selecção de dados pelos demandantes.
Quando é que o caso da fusão Paramount–Warner Bros. Discovery vai a julgamento?
O caso da fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery está marcado para julgamento a 2 de março de 2027. Além do litígio dos estados, a ação da Writers Guild of America será ouvida em conjunto nessa data, o que concentra no mesmo julgamento disputas sobre impacto no mercado de trabalho e na indústria criativa.
Que pedido financeiro a Paramount fez ao tribunal durante o processo?
A Paramount apresentou um pedido para que os demandantes sejam obrigados a depositar uma caução de 1,88 mil milhões de dólares enquanto o litígio decorre. A audiência sobre esse pedido de caução ficou marcada para 24 de setembro, data em que um juiz avaliará se a exigência é justificada.
Que argumentos económicos usa a Paramount para defender a fusão?
Paramount defende que a fusão será pró-competitiva e refuta a ideia de concentração ilícita, argumentando que o consumo de conteúdos mudou com o streaming. No documento, a empresa afirma que os mercados invocados pelos estados não refletem a actualidade e foram construídos com dados do passado.
Quem liderou a coligação de estados e por que motivo apresentou a ação?
A coligação de estados foi liderada pela Califórnia, que apresentou a ação em julho alegando que a fusão criaria concentração ilícita nos mercados de televisão por cabo básica e de estreias cinematográficas de grande dimensão. Os demandantes pretendem que o tribunal bloqueie a conclusão do negócio.
