Vinicius Balbino 
Meta — está a ser visada por um processo coletivo que coloca em causa um recurso supostamente ligado a óculos inteligentes e ao tratamento de dados biométricos, com impacto direto na privacidade de utilizadores e de menores.
O que a ação alega sobre o "NameTag"
A ação colectiva, apresentada por pais e filhos em Illinois e na Califórnia, sustenta que o chamado "NameTag" criaria assinaturas biométricas a partir de imagens captadas por óculos inteligentes e compararia essas assinaturas com faceprints armazenados num telemóvel.
O processo também invoca patentes recentemente registadas que descrevem um sistema para verificar identidade biométrica usando fotos e vídeos de redes sociais, além de referir modelos de IA treinados com conteúdos dessas plataformas.
O recurso "NameTag" gera assinaturas biométricas nos óculos inteligentes e as compara com faceprints que poderiam ser ligados a fotos de redes sociais.
Contexto e antecedentes que tornam o caso sensível
O litígio surge num ambiente já marcado por desconfiança pública em torno de reconhecimento facial e dispositivos com câmara no rosto, e aponta directamente para a combinação entre hardware pessoal e dados de redes sociais.
Além das alegações sobre patentes e treino de modelos de IA com imagens e texto, o processo recorda precedentes legais nos quais a recolha massiva de faceprints levou a acordos significativos contra a mesma empresa.
O que acha? O que pensa desta aposta em reconhecimento facial para óculos inteligentes? Para acompanhar mais, aceda à nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que a ação judicial contra a Meta alega exactamente sobre o "NameTag"?
Meta é o foco da acusação, que alega que o "NameTag" criaria assinaturas biométricas em óculos inteligentes e as compararia com faceprints guardados no telemóvel do utilizador. Os demandantes afirmam que esses faceprints poderão derivar de fotos e vídeos das redes Facebook e Instagram, e citam patentes que descrevem esse processo.
Quem apresentou o processo e onde foi entregue?
Meta aparece como ré num processo colectivo proposto por pais e pelos seus filhos, com acções apresentadas em tribunais na Illinois e na Califórnia. Os demandantes procuram representar grupos mais vastos de utilizadores que alegam que os dados biométricos foram recolhidos ou combinados sem consentimento válido.
O que é o "NameTag" e como funcionaria nos óculos inteligentes?
Meta, no código da sua aplicação de IA, terá identificado um codename "NameTag" que gera assinaturas biométricas a partir de capturas e as compara com faceprints. Relata-se que esse software chegou a estar presente em milhões de dispositivos, embora não tenha sido activado para todos os utilizadores.
Qual é a relação entre os modelos de IA da Meta, como o Emu, e esta ação?
Meta surge ligada ao caso porque alguns modelos de IA referidos pelos demandantes, incluindo o Emu, foram treinados com conteúdos de Facebook e Instagram, nomeadamente imagens e texto. Os queixosos dizem que esse treino recorreu a dados obtidos ilegalmente, tornando os modelos parte das suas alegações.
Existem precedentes legais contra a Meta sobre reconhecimento facial?
Meta já enfrenta um precedente relevante: em 2020 a empresa concordou com um acordo no valor de 650 milhões de dólares após se concluir que tinha recolhido indevidamente faceprints de um mil milhões de utilizadores, um facto frequentemente evocado como contexto para novas queixas sobre biometria.
