Mariana Sousa 
Paramount — a empresa voltou a pedir ao tribunal que exija aos estados uma caução de $1,88 mil milhões como preço para manter a sua ação que impede a fusão com a Warner Bros., uma estratégia que recebeu recentemente o apoio formal do Departamento de Justiça através de um documento técnico apresentado no processo.
DOJ entra a favor e pede caução como contrapeso
A intervenção do Departamento de Justiça não torna o DOJ parte no litígio, mas o documento enviado identifica preocupação com o facto de os estados estarem a agir como “pessoas privadas” na aplicação da lei antitrust e, portanto, passíveis de serem obrigados a uma caução adequada.
Paramount afirma que o atraso na conclusão da fusão causou-lhe prejuízos estimados em pelo menos $1,88 mil milhões e pediu ao juiz Araceli Martinez‑Olguin que fixe esse valor como garantia para cobrir perdas caso vença em tribunal.
"Permitir que a Paramount subscreva a estipulação e depois a reescreva quase de imediato permitiria que renegasse injustamente os seus compromissos."
Resistência dos estados e calendário do processo
A coligação de 12 estados, liderada pela Califórnia, tem-se oposto à exigência da caução, argumentando que os tribunais costumam dispensar esse requisito quando os estados agem no interesse público; o juiz havia já concedido uma ordem de restrição temporária de 28 dias sem impor uma injunção permanente.
Uma audiência sobre o pedido de caução está marcada para 24 de setembro, enquanto o julgamento da ação principal está agendado para 2 de março; em documentos recentes, a Paramount também contestou a autoridade dos estados para fazer cumprir a lei antitrust, alegando que essa competência pertence ao DOJ.
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Perguntas Frequentes
Porque é que a Paramount está a pedir que os estados depositem uma caução de $1,88 mil milhões?
A Paramount alega que o atraso causado pela ação da coligação de 12 estados lhe tem custado pelo menos $1,88 mil milhões e pediu ao tribunal, presidido pela juíza Araceli Martinez‑Olguin, que fixe essa quantia como caução para indemnizar potenciais prejuízos caso venha a prevalecer no julgamento agendado para 2 de março.
O que representa a entrada do DOJ no processo a favor da Paramount?
O pedido do Departamento de Justiça reforça o argumento da Paramount de que a responsabilidade de aplicação da lei antitrust tem nuances federais; o DOJ apresentou um "statement of interest" defendendo que, por agirem como “pessoas privadas”, os estados podem ser sujeitos a uma caução, o que acrescenta peso institucional ao pedido de $1,88 mil milhões.
Como responderam os estados à exigência da caução por parte da Paramount?
A Paramount enfrentou oposição dos 12 estados, que sustentam que os tribunais normalmente dispensam cauções quando os estados procuram defender interesses públicos; estes estados, liderados pela Califórnia, argumentaram também que obrigá‑los a pagar a caução enfraqueceria substancialmente os seus poderes de fiscalização.
Que impacto terá a decisão sobre o calendário da fusão entre Paramount e Warner Bros?
Se a juíza Araceli Martinez‑Olguin exigir a caução de $1,88 mil milhões, a Paramount pretende ou obter essa garantia antes de permitir que a fusão prossiga, ou forçar o levantamento do bloqueio; o processo tem uma audiência sobre a caução a 24 de setembro e o julgamento principal está marcado para 2 de março.
O que significa a estipulação que a Paramount terá aceite em julho?
A estipulação que a Paramount aceitou em julho incluiu um compromisso de não fechar o negócio até conclusão do processo; a empresa reviu essa posição em agosto, solicitando agora que os estados paguem uma caução de $1,88 mil milhões ou, alternativamente, autorizem a consumação da fusão antes do julgamento.
