Vinicius Balbino 
Marius Borg — a confirmação de que haverá um novo julgamento altera o calendário processual e reabre todas as questões centrais do caso. A aceitação do recurso pela instância superior marca o início de uma fase em que a acusação, a condenação e as compensações atribuídas às vítimas serão novamente postas à prova em tribunal.
O que muda com a aceitação do recurso
O Tribunal da Relação decidiu admitir o recurso apresentado pela defesa, o que obriga a que todas as 34 acusações consideradas provadas em primeira instância sejam objecto de nova análise. Além das questões de facto, a pena e as indemnizações atribuídas serão revistas no novo julgamento.
O novo processo começa a 9 de fevereiro de 2027 e deverá prolongar-se até 5 de março, segundo o calendário judicial estabelecido para a reapreciação do caso.
“Era o esperado e, naturalmente, estamos satisfeitos com a decisão do Tribunal”, afirmou o advogado Petar Sekulic.
Contexto do primeiro julgamento e situação actual
Na primeira instância, o Tribunal Distrital de Oslo havia condenado Marius a quatro anos de prisão, após o considerar culpado em 34 das 39 acusações que incluem violação, maus-tratos, agressão, ameaças, posse de canábis, violação de ordens de restrição e infrações de trânsito graves.
Desde fevereiro de 2026, Marius tem estado ora sob custódia, ora na residência de Skaugum, utilizando uma pulseira electrónica; os cerca de 200 dias já cumpridos nessas condições deverão ser contabilizados quando for fixada a pena final no novo julgamento.
O que acha? Acha que o novo julgamento vai alterar a pena aplicada a Marius Borg? Para acompanhar mais, aceda à nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Quando começa o novo julgamento de Marius Borg e quanto poderá durar?
Marius Borg será julgado novamente a partir de 9 de fevereiro de 2027, com sessões previstas até 5 de março de 2027. A aceitação do recurso pelo Tribunal da Relação é o acto formal que marcou estas datas e determina que todo o processo será reaberto para nova apreciação das provas e da aplicação das penas.
Quais são as acusações que constam do processo contra Marius Borg?
Marius Borg responde a um conjunto de 39 acusações, das quais 34 foram consideradas provadas em primeira instância; entre elas constam violação, maus-tratos, agressão, ameaças, posse de canábis, violação de ordens de restrição e infrações de trânsito graves. Todas estas acusações serão novamente analisadas no novo julgamento.
Que pena foi aplicada em primeira instância e que indemnizações foram fixadas?
Marius Borg foi condenado em primeira instância a uma pena de quatro anos de prisão e foi obrigado a pagar cerca de 58 000 euros a quatro vítimas. Com o recurso aceite, tanto a pena de quatro anos como as indemnizações serão reavaliadas pelo tribunal de recurso durante o novo julgamento.
Onde tem estado Marius Borg desde a primeira decisão e como isso pode influenciar a pena?
Marius Borg tem estado, desde fevereiro de 2026, ora em custódia, ora na residência oficial de Skaugum, usando uma pulseira electrónica; esses cerca de 200 dias cumpridos sob estas condições deverão ser considerados na determinação da pena final quando o tribunal fixar a sentença após o novo julgamento.
O que representa, em termos processuais, a decisão do Tribunal da Relação?
A decisão do Tribunal da Relação de admitir o recurso de Marius Borg representa a reabertura integral do processo: todas as 34 acusações consideradas provadas, a pena de quatro anos e as indemnizações atribuídas serão novamente objecto de apreciação em tribunal, com nova avaliação das provas e da aplicação do direito.
