Miguel Andrade 
António Luís Costa — ex-cabo da GNR natural de Santa Comba Dão, condenado pela morte de três jovens — sabe-se que será libertado em abril de 2027, não chegando a cumprir integralmente os 25 anos que constituem o limite legal da sua pena.
- Flash resumo: condenado a 64,5 anos (reduzido ao máximo legal de 25 anos), António Luís Costa tem data de libertação prevista para abril de 2027.
Condenação, pena e data de saída
O processo de António Luís Costa culminou numa sentença que, por imposição do regime jurídico português, ficou limitada a 25 anos de prisão apesar da soma inicial de 64,5 anos determinada pelo tribunal.
O julgamento arrancou em julho de 2007 e, em 31 de julho de 2007, foi considerado culpado da generalidade das acusações relacionadas com as mortes e ocultação de corpos. Exames psiquiátricos declararam-no responsável pelos atos.
A pena global inicialmente fixada foi de 64,5 anos, mas ficou limitada ao máximo legal de 25 anos de prisão.
Casos, investigação e detenção
António Luís Costa nasceu em 1953 em Santa Comba Dão e serviu cerca de 25 anos como cabo na GNR antes de se reformar no final de 2004. Entre 2005 e 2006 desapareceram três jovens na região, eventos que viriam a ligar o nome de Costa aos crimes.
Isabel Cristina Isidoro desapareceu em maio de 2005; o corpo foi localizado no Oceano Atlântico dias depois. Mariana Lourenço desapareceu em outubro de 2005, e os seus restos mortais foram encontrados no ano seguinte na zona da Barragem da Raiva após informações relacionadas com o processo. Em maio de 2006 desapareceu Joana Oliveira; o corpo foi depois localizado junto à Barragem da Aguieira.
A Polícia Judiciária deteve Costa em junho de 2006. Numa fase inicial da investigação houve uma confissão que mais tarde foi retratada, com o arguido a apontar outra pessoa em determinado momento. O Ministério Público havia pedido uma pena de 25 anos.
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Perguntas Frequentes
Quando será libertado António Luís Costa?
António Luís Costa deverá ser libertado em abril de 2027, conforme divulgação recente em meio televisivo. A libertação ocorre mesmo com a pena finalizada no limite legal de 25 anos, resultante da redução de uma sentença global inicial que totalizava 64,5 anos.
Por que crimes António Luís Costa foi condenado?
A condenação de Costa envolve a morte e a ocultação dos corpos de três jovens que desapareceram entre 2005 e 2006. O tribunal considerou-o culpado na maioria das acusações em 31 de julho de 2007, após um processo que começou em julho de 2007.
Qual era a carreira de António Luís Costa antes dos factos?
Nascido em Santa Comba Dão em 1953, António Luís Costa prestou serviço na Guarda Nacional Republicana durante cerca de 25 anos, reformando-se no final de 2004. Foi no período subsequente à sua reforma que ocorreram os desaparecimentos ligados ao processo.
Onde foram encontrados os corpos das vítimas associadas a Costa?
Os restos mortais ligados ao caso foram localizados em locais distintos: o corpo de Isabel Cristina Isidoro foi encontrado no Oceano Atlântico; Mariana Lourenço teve os restos identificados na zona da Barragem da Raiva; Joana Oliveira foi localizada junto à Barragem da Aguieira.
Que pena foi aplicada e como ficou a duração da prisão de Costa?
A pena aplicada a António Luís Costa somava 64,5 anos no total, mas foi limitada ao máximo legal em Portugal, fixada em 25 anos. O Ministério Público tinha requerido 25 anos e exames psiquiátricos concluíram que o arguido era responsável pelos atos, com o termo da pena a permitir a libertação prevista.
